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Fonte: Valor online
OMC exige que Europa elimine tarifas de importação para eletrônicos
quarta-feira, 18 de agosto de 201011:09
SÃO PAULO - A Organização Mundial de Comércio (OMC) vai exigir
que a União Europeia derrube as tarifas de importação de
eletroeletrônicos, sob risco de sanções comerciais.
A decisão publicada na segunda-feira, em Genebra, é um passo
importante desde a criação do Acordo de Tecnologia da Informação
(ITA, na sigla em inglês), assinado em 1996, por 70 países
estabelecendo isenção de tarifas de importação para uma série de
bens de informática de alta tecnologia.
A disputa entre os países integrantes do acordo envolvia a
definição de 'alta tecnologia'. Na visão europeia, a isenção do
imposto de importação não deveria se aplicar a equipamentos pouco
avançados como conversores (set top boxes) de TV a cabo, telas
planas para computadores e impressoras multifuncionais. Estas
categorias estão sujeitas a tarifas de importação entre 6% e
14%.
Atualmente, a isenção estabelecida pelo ITA representa US$ 5
bilhões ao ano. O comércio global de produtos sujeitos ao acordo
aumentou de US$ 1,2 trilhão em 1996 para US$ 4 trilhões em 2008,
informa a OMC.
Diante da recusa da União Europeia em remover as tarifas de
importação destas categorias, entre maio e junho de 2008, Estados
Unidos, Japão e Taiwan apresentaram reclamações formais à OMC.
"Estados Unidos, Japão e Taiwan afirmam que o tratamento das
comunidades europeias e de seus estados membros a certos produtos
de tecnologia da informação não respeita os seus compromissos de
proporcionar um tratamento de isenção para esses produtos no âmbito
do Acordo de Tecnologia da Informação (ITA)", afirma o governo de
Taiwan no documento enviado em 22 de junho à OMC.
A decisão divulgada ontem pela Organização Mundial demanda que
os 27 países membros do bloco europeu adotem medidas pertinentes em
conformidade com suas obrigações.
A União Europeia tem 60 dias para apelar. Caso não o faça, a
decisão da OMC entra em prática em 90 dias. Se as medidas de
isenção não forem respeitadas no mercado europeu, os governos
americano, japonês e de Taiwan podem impor sanções comerciais em
retaliação sobre outros produtos com tarifas proporcionais às
aplicadas sobre os eletrônicos.
Matéria original publicada em: 17/08/2010
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